Política de Privacidade

Esta Política explica como o SimulaHub (site e aplicativos móveis de simulados, doravante "Serviço") coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Aviso importante: o SimulaHub e seus aplicativos NÃO são oficiais e não possuem qualquer vínculo, parceria, patrocínio ou autorização do Detran, da OAB, do INEP, da ANBIMA, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, dos Correios, do INSS, das polícias (civis, militares, federal ou rodoviária) ou de quaisquer outros órgãos públicos, bancas ou instituições citados. Nomes e marcas são mencionados apenas para identificar o exame ou concurso a que o conteúdo se refere.

1. Controlador e contato

O controlador dos dados é o responsável pelo Serviço. Dúvidas, solicitações e o contato com o encarregado (DPO) devem ser enviados para [email protected].

2. Dados que coletamos

• Dados de conta: nome, e-mail, nome de usuário, senha (armazenada apenas como hash), foto e identificador da conta Google quando você usa "Entrar com Google".
• Progresso e uso: respostas às questões, acertos e erros, caderno de erros, XP, vidas, sequência de dias, posição em rankings, ligas, amizades, duelos e convites.
• Compras: plano contratado, valores, status e identificadores das transações. Pagamentos pelo site exigem CPF (repassado ao Asaas). Dados de cartão são tratados exclusivamente pelos provedores de pagamento — não os armazenamos.
• Publicidade: nos apps gratuitos, o Google AdMob pode coletar o identificador de publicidade do dispositivo (Android Advertising ID / IDFA no iOS, quando autorizado), endereço IP e dados técnicos do aparelho para exibir e medir anúncios. Registramos também, de forma agregada, as impressões de anúncios.
• Estatísticas de uso nos apps (Google Analytics for Firebase): depois do seu consentimento, os apps enviam ao Google eventos de uso (telas, questões, simulados, compras e interações), um identificador da instalação do app, dados técnicos do aparelho e a região aproximada (derivada do IP). Usamos esses dados de forma agregada para melhorar os apps; não enviamos nome, e-mail nem o identificador da sua conta.
• Dados técnicos: plataforma (Android, iOS ou web), data e hora de acesso e registros de segurança.

3. Para que usamos os dados (finalidades)

• Criar e manter sua conta e autenticar o acesso no site e nos apps;
• Registrar seu progresso, sincronizar o estudo offline e montar rankings, ligas e duelos;
• Processar compras e assinaturas VIP e liberar os benefícios correspondentes;
• Exibir anúncios nas versões gratuitas e conceder recompensas por anúncios assistidos;
• Medir o uso dos apps de forma agregada (Google Analytics for Firebase, só com consentimento) para melhorá-los;
• Prevenir fraudes e abusos, garantir a segurança e cumprir obrigações legais;
• Responder a solicitações de suporte e de titulares.

4. Bases legais (art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): conta, progresso, recursos sociais e compras;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): registros fiscais de pagamentos e guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet);
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e melhoria do Serviço;
• Consentimento (art. 7º, I): anúncios personalizados e uso do identificador de publicidade, quando exigido pela plataforma (por exemplo, App Tracking Transparency no iOS), e estatísticas de uso nos apps (Google Analytics for Firebase). Você pode revogá-lo no app (Configurações → Privacidade dos anúncios) e nas configurações do aparelho.

5. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Google — login com Google, Google Play (compras e assinaturas no Android), Google AdMob (anúncios) e Google Analytics for Firebase (estatísticas de uso nos apps);
• Apple — App Store (compras e assinaturas no iOS);
• Asaas — processamento de pagamentos feitos pelo site (Pix, boleto e cartão), incluindo nome, e-mail e CPF;
• Provedores de hospedagem e infraestrutura que operam o Serviço;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Outros usuários podem ver seu nome, nome de usuário, foto, XP e resultados em rankings, ligas e duelos. Alguns desses parceiros podem tratar dados fora do Brasil, observadas as salvaguardas do art. 33 da LGPD.

6. Retenção

• Dados de conta e progresso: enquanto a conta estiver ativa;
• Após a exclusão da conta: dados pessoais são apagados ou anonimizados imediatamente; registros de pagamentos e assinaturas são mantidos de forma anonimizada pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil (em geral, 5 anos);
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15);
• Estatísticas de uso no Google Analytics for Firebase: pelo prazo de retenção configurado no Google Analytics (no máximo 14 meses), e depois apenas em relatórios agregados.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados;
• eliminação dos dados tratados com consentimento e exclusão da conta (disponível no app em Configurações → Excluir conta e no site);
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento e informação sobre as consequências de não consenti-lo;
• revisão de decisões automatizadas e petição à ANPD.

Envie sua solicitação para [email protected]. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis: senhas com hash, conexões criptografadas (HTTPS), tokens de acesso com validade e controle de acesso ao banco de dados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

9. Crianças e adolescentes

O Serviço é voltado a pessoas que se preparam para exames e concursos. Menores de 18 anos devem usá-lo com autorização dos responsáveis, e o tratamento de dados observará o melhor interesse da criança e do adolescente (art. 14 da LGPD).

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a última versão; mudanças relevantes serão comunicadas no site ou nos apps. Consulte também os Termos de Uso.