Modelo de documento. Este texto é um modelo e deve ser revisado por um(a) advogado(a) antes da publicação definitiva, considerando a operação real do serviço.
Termos de Uso
Última atualização: 12/11/2026
Estes Termos regulam o uso do SimulaHub — site e aplicativos móveis de simulados, duelos, rankings e ligas (o "Serviço"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
Aviso importante: o SimulaHub e seus aplicativos NÃO são oficiais e não possuem qualquer vínculo, parceria, patrocínio ou autorização do Detran, da OAB, do INEP, da ANBIMA, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, dos Correios, do INSS, das polícias (civis, militares, federal ou rodoviária) ou de quaisquer outros órgãos públicos, bancas ou instituições citados. Nomes e marcas são mencionados apenas para identificar o exame ou concurso a que o conteúdo se refere.
1. O Serviço
O Serviço oferece questões para estudo, simulados, explicações comentadas, caderno de erros, duelos entre usuários, rankings e ligas, com uma versão gratuita (com anúncios e limite de vidas) e uma assinatura VIP opcional.
2. Origem do conteúdo
- Parte das questões reproduz provas públicas já aplicadas, com indicação de procedência (banca, órgão e ano) quando disponível;
- Parte são questões inéditas, elaboradas para fins de estudo com base na legislação e nos conteúdos programáticos — especialmente quando a instituição não divulga suas provas;
- Gabaritos e explicações têm caráter educacional e podem conter erros ou ficar desatualizados após mudanças na legislação ou em gabaritos oficiais. Sempre confira os editais e as fontes oficiais. Aprovação em exames não é garantida.
Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
3. Conta
- Você deve fornecer dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo;
- A conta é pessoal e intransferível e vale para o site e para todos os apps;
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento (no app: Configurações → Excluir conta).
4. Regras de conduta
É proibido:
- usar nomes de usuário ofensivos, discriminatórios ou que se passem por outra pessoa;
- usar robôs, scripts ou fraudes para manipular rankings, duelos, vidas ou recompensas de anúncios;
- copiar, extrair em massa ou revender o banco de questões e explicações;
- tentar acessar áreas restritas, contornar limites ou prejudicar o funcionamento do Serviço.
Violações podem levar à remoção de pontuações, suspensão ou encerramento da conta.
5. Plano gratuito, anúncios e VIP
- A versão gratuita exibe anúncios (Google AdMob nos apps e Google AdSense no site) e tem limites de uso;
- A assinatura VIP remove anúncios e libera recursos adicionais pelo período contratado. Pode ser adquirida pelo site (via Asaas) ou dentro dos apps (Google Play / App Store);
- Renovação, cancelamento e reembolso de compras feitas nas lojas seguem as regras do Google Play e da App Store e são feitos nas configurações de assinaturas da loja. Compras pelo site podem ser canceladas na página VIP; o benefício segue até o fim do período pago;
- Excluir a conta não cancela assinaturas das lojas automaticamente. Direito de arrependimento e reembolsos observam o Código de Defesa do Consumidor e as políticas das lojas.
6. Propriedade intelectual
O software, a marca, o layout e as explicações e questões inéditas pertencem aos responsáveis pelo Serviço. Enunciados de provas públicas pertencem aos respectivos titulares e são usados para fins educacionais. Titulares de direitos podem solicitar a remoção de conteúdo pelo e-mail [email protected].
7. Disponibilidade e responsabilidade
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Buscamos mantê-lo disponível e correto, mas pode haver interrupções, falhas ou alterações de funcionalidades. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por resultados em provas, concursos ou exames.
8. Alterações e encerramento
Podemos alterar estes Termos; a data no topo indica a última versão e mudanças relevantes serão comunicadas. O uso continuado após a alteração representa concordância.
9. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Contato: [email protected].