Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do aplicativo Simulado Exame OAB 1ª Fase, publicado pelo SimulaHub. Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade do Simulado OAB 1ª Fase.

1. O que o app oferece

Questões e simulados para estudar para o 1ª fase do Exame de Ordem Unificado, explicações, caderno de erros, metas, duelos, rankings e ligas. Há uma versão sem assinatura, com anúncios e limite diário de vidas, e uma assinatura VIP opcional.

2. Origem do conteúdo e limites

• O banco reúne questões oficiais de provas anteriores já aplicadas e publicadas.
• Gabaritos e explicações têm finalidade educacional e podem conter erros ou ficar desatualizados após mudanças de lei, de edital ou de gabarito. Confira sempre os editais e as publicações da instituição responsável.
• O app não garante aprovação, classificação ou nota em nenhuma prova.

3. Conta

• Forneça dados verdadeiros e mantenha a senha em sigilo; a conta é pessoal e intransferível;
• A mesma conta SimulaHub funciona no site e nos demais apps da marca;
• Você pode excluir a conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta.

4. Conduta

Não é permitido usar nomes de usuário ofensivos ou que se passem por outra pessoa, usar robôs ou fraudes para manipular rankings, duelos, vidas ou recompensas de anúncios, copiar ou extrair o banco de questões em massa, nem tentar contornar limites ou prejudicar o funcionamento do serviço. Violações podem levar à remoção de pontuação, suspensão ou encerramento da conta.

5. Anúncios, VIP e compras

• A versão sem assinatura exibe anúncios do Google AdMob, conforme o consentimento que você der (UMP e, no iPhone, ATT);
• A assinatura VIP do Simulado OAB 1ª Fase é comprada dentro do app pela Google Play ou pela App Store, remove os anúncios e libera recursos adicionais enquanto estiver ativa;
• Renovação, cancelamento e reembolso seguem as regras da loja e são feitos nas configurações de assinaturas da própria loja. Excluir a conta ou desinstalar o app não cancela a assinatura;
• Moedas, vidas e itens virtuais não têm valor monetário e não podem ser trocados por dinheiro.

6. Propriedade intelectual

O software, a marca SimulaHub, o layout, as explicações e a organização do conteúdo pertencem aos responsáveis pelo app. Enunciados de provas públicas pertencem aos respectivos titulares e são usados para fins educacionais. Pedidos de remoção: [email protected].

7. Disponibilidade

O app é fornecido no estado em que se encontra. Podem ocorrer interrupções, falhas ou mudanças de recursos. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por resultados em provas ou concursos.

8. Alterações, lei aplicável e contato

Mudanças relevantes serão avisadas no app, com nova data de vigência. Estes Termos seguem as leis brasileiras, inclusive o Código de Defesa do Consumidor, com foro no domicílio do consumidor. Contato: [email protected].